Apostas esportivas: relator defende diminuir taxação para 'bets' de 18% para 12% Foto: Divulgação / Estadão
Brasília - O senador Angelo 1️⃣ Coronel (PSD-BA), relator do projeto de lei sobre as apostas esportivas, defendeu a redução na alíquota de 18% para 12% 1️⃣ sobre o faturamento das chamadas "bets". A taxação sobre os jogos eletrônicos, porém, seria mantida em casa de aposta com giros gratis 18%, segundo Coronel.
Em 1️⃣ entrevista ao programa Papo com Editor (ver
), o senador também disse que poderá destinar em casa de aposta com giros gratis seu relatório parte 1️⃣ dos recursos arrecadados com a taxação das apostas esportivas para os municípios. Segundo Coronel, o assunto será discutido com a 1️⃣ equipe econômica e com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) na próxima semana.
"(No projeto aprovado na Câmara, a alíquota) 1️⃣ está em casa de aposta com giros gratis 18% geral. Estou tentando propor que possamos manter os 18% para jogos online e cair as apostas 1️⃣ esportivas para em casa de aposta com giros gratis torno de 12%. É uma conta que estou tentando fazer para que venha a atender a 1️⃣ expectativa tanto do governo, quanto dos deputados que votaram e também do Senado. E também venha a atender às expectativas 1️⃣ das casas de aposta", disse o senador. Outra alternativa, segundo o relator seria reduzir a alíquota geral, tanto para apostas 1️⃣ esportivas quanto para jogos eletrônicos, de 18% para algo em casa de aposta com giros gratis torno de 15%.
Outra mudança defendida pelo relator é que 1️⃣ um porcentual dessa alíquota seja destinado diretamente aos municípios, o que significaria que algum dos outros beneficiados veria casa de aposta com giros gratis fatia 1️⃣ de participação no novo imposto diminuir. Esse repasse ocorreria seguindo os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). "Vamos 1️⃣ analisar onde tem mais para poder tirar de quem tem mais. O Esporte nós temos de ter um tratamento diferenciado, 1️⃣ porque é aposta esportiva. Pode ser tirado uma fatiazinha do Turismo, uma fatia pequena do Esporte, uma fatia de outras 1️⃣ entidades, contanto que contemple todo mundo", argumentou.
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